Encontrar um profissional de confiança para trabalhos em casa costuma acontecer no pior momento possível. Há água a sair debaixo do lava-loiça, o quadro elétrico dispara de meia em meia hora, ou a casa tem de estar pronta para receber gente no sábado. Ligas ao primeiro número que aparece e cruzas os dedos.
Dá para fazer melhor em cinco minutos. Antes de deixares alguém entrar em casa, há quatro coisas que consegues confirmar: se a pessoa está legalmente habilitada para aquele tipo de trabalho, se o preço está escrito antes de começar, se existe seguro, e quem responde se algo correr mal daqui a seis meses.
Este guia mostra o que verificar em cada caso, que documentos pedir, e onde a lei portuguesa já faz parte do trabalho por ti.
Sete verificações, o que cada uma custa em tempo, e o que fazer quando não há resposta clara.
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O que verificar |
Como confirmas |
Se não houver resposta clara |
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Habilitação legal |
Listas públicas da DGEG para gás e eletricidade; ordem profissional quando há projeto |
Não avances. Em gás e eletricidade isto não é opcional |
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Preço final fechado |
Valor com IVA definido por escrito antes de o trabalho começar |
Conta com uma revisão do valor já com a obra aberta |
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Quem paga os danos |
Pergunta pela apólice de responsabilidade civil e pelo que cobre |
Assume que o risco de um cano furado fica contigo |
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Fatura com NIF |
Confirma antes de marcar, não depois do trabalho feito |
Sem fatura não há garantia nem prova do que pagaste |
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Garantia |
Prazo e âmbito escritos no orçamento ou na fatura |
Fica só com a garantia legal, e com o trabalho de a provar |
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Quem responde depois |
Há empresa com apoio ao cliente e histórico, ou só um telemóvel |
Ficas sem ninguém a quem ligar na semana seguinte |
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Comunicação antes do dia |
Confirmação da hora na véspera e canal de contacto |
O silêncio antes do serviço repete-se no dia do serviço |
O problema de contratar alguém para trabalhos em casa é que não consegues avaliar a qualidade técnica do trabalho. Uma soldadura mal feita e uma soldadura impecável parecem iguais a quem passa por lá. A diferença aparece três meses depois, na parede do vizinho de baixo.
Por isso a avaliação muda de alvo. Deixas de tentar julgar a técnica e passas a julgar o processo: quem é a pessoa, o que está habilitada a fazer, o que escreveu antes de começar e quem responde depois. São coisas que qualquer pessoa consegue verificar sem perceber nada de canalização.
A boa notícia é que, em Portugal, o Estado já fez parte desta triagem. Nas áreas onde um erro pode provocar uma explosão ou um incêndio, o acesso à profissão é regulado e as listas são públicas. Nas restantes, como pintura ou montagem de móveis, a responsabilidade de verificar volta toda para o teu lado.
Daqui sai a pergunta que resolve o problema todo: quando não consegues avaliar o risco sozinho, quem é que já o avaliou por ti? É a lógica de quem contrata um seguro em vez de calcular a probabilidade de a casa arder. O FIXO nasceu dentro da Fidelidade precisamente por aí, e é por isso que a triagem dos profissionais acontece antes de chegarem ao teu corredor, em vez de ficar à tua responsabilidade depois de tocarem à campainha.
Nem todos os trabalhos em casa exigem licença. Gás e eletricidade exigem, e é aí que a maioria dos acidentes domésticos graves acontece.
Gás: a execução, reparação, alteração ou manutenção de instalações de gás, tal como a instalação e reparação de aparelhos a gás, só pode ser feita por uma entidade instaladora de gás autorizada pela DGEG ao abrigo da Lei n.º 15/2015. No fim da intervenção, essa entidade tem de emitir uma declaração de conformidade de execução. Detalhe que quase ninguém sabe: os tubos flexíveis não metálicos substituem-se a cada 5 anos e só por entidades do tipo B ou A+B. Se precisares de resolver uma fuga de gás, esta é a única verificação que interessa mesmo.
Eletricidade: quem executa a instalação assina um termo de responsabilidade pela execução, acompanhado da ficha eletrotécnica, e é a DGEG que acompanha instaladores e inspeções desde que a CERTIEL deixou de ter esse papel. Instalações sem técnico responsável pela exploração têm inspeção periódica de 5 em 5 anos. Um eletricista que se recuse a assinar o que quer que seja está a dizer-te algo importante.
Resto: para pintura de interiores, montagem de móveis ou reparação de eletrodomésticos não existe licença obrigatória. Como o filtro legal não existe, as verificações seguintes passam a valer o dobro.
Um valor dado ao telefone sem ver o problema é um palpite, e os palpites crescem quando a máquina já está desmontada em cima do chão da cozinha.
O objetivo é saber quanto vais pagar antes de alguém pegar na chave de fendas. Um orçamento cumpre isso em parte: descreve os trabalhos, diz que materiais inclui, apresenta o preço final com IVA, o prazo e a validade. Só que continua a ser uma estimativa feita à distância, e a estimativa costuma ser revista quando o profissional chega e vê o que está mesmo por trás da parede.
Por isso a pergunta que separa as opções é esta: o valor que me deste é final ou é um ponto de partida? Num serviço de preço fixo, o número que aparece no ecrã é o número que pagas. Num orçamento, o número é uma proposta, e convém deixar escrito em que condições pode mudar.
Para trabalhos maiores, vale a pena começar por uma peritagem à casa e só depois pedir valores. Diagnosticar antes de orçamentar evita pagar duas vezes pelo mesmo problema.
A pergunta certa é simples: se o berbequim apanhar um cano dentro da parede, quem paga a obra de reparação e o teto do vizinho?
No gás, a apólice de responsabilidade civil é um dos documentos exigidos pela DGEG para autorizar a entidade instaladora, com valor mínimo definido por lei. Nas restantes áreas é voluntária, o que faz da pergunta um bom teste. Quem trabalha há anos com seguro responde na hora e sem se ofender.
Vale a pena perceber também quem fica do outro lado da conversa. Um particular sem empresa responde com o património dele e com a boa vontade que tiver nesse dia. Uma empresa com estrutura tem processo, morada e alguém que atende. A diferença só aparece no dia mau, que é precisamente o dia para o qual estás a escolher.
A fatura é o que te dá direito a reclamar, a acionar a garantia e a usar a despesa no IRS. E há dinheiro em jogo: pela verba 2.27 da Lista I do Código do IVA, as empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis afetos à habitação são tributadas a 6% em vez de 23%.
Há duas regras a reter. Primeira: se os materiais fornecidos pelo profissional ultrapassarem 20% do valor total da obra, a taxa reduzida aplica-se apenas à mão de obra e o resto vai a 23%. Segunda: trabalhos de limpeza e manutenção de espaços verdes estão expressamente excluídos da taxa reduzida, tal como piscinas e campos de ténis.
Pede que a fatura mencione o motivo da taxa reduzida. Uma linha a dizer "taxa reduzida ao abrigo da verba 2.27 da Lista I anexa ao CIVA" resolve qualquer dúvida mais tarde.
Na prática, isto separa dois tipos de serviço. Reparações e beneficiações na habitação, como o serviço de canalizador ou a pintura de interiores, entram na taxa reduzida quando cumprem a regra dos materiais. Limpeza e jardinagem estão fora da verba 2.27 por decisão do legislador, e nenhum prestador pode aplicar 6% a esses trabalhos. Quem te oferecer 6% numa limpeza está a fazer algo que não pode fazer.
O artigo 1225.º do Código Civil dá-te 5 anos de garantia nas empreitadas de construção, modificação ou reparação de edifícios e outros imóveis destinados a longa duração. Se a obra apresentar defeitos nesse período, o empreiteiro responde pelo prejuízo.
O prazo para agir é curto e é aqui que a maioria das pessoas perde o direito: a denúncia do defeito tem de ser feita no prazo de um ano, e a indemnização pedida no ano seguinte à denúncia. Descobriste a mancha de humidade em outubro? Comunica por escrito, com data, e guarda o comprovativo.
Sê realista sobre o que entra aqui. Refazer a canalização de uma casa de banho enquadra-se com facilidade. Trocar uma torneira dificilmente cabe na mesma categoria, por isso negoceia garantia comercial escrita para os trabalhos pequenos.
Cinco estrelas em oito opiniões escritas na mesma semana valem menos do que 4,3 em várias centenas espalhadas por dois anos. Mas há um limite no que as avaliações te dizem: descrevem o que correu bem antes, e dizem pouco sobre quem resolve o teu caso se correr mal.
Por isso olha um nível acima. Se o trabalho ficar por acabar, ligas a quem? Se a pessoa não aparecer, existe alguém que trata de te arranjar outra ou ficas a começar tudo do zero? Uma empresa com apoio ao cliente antes, durante e depois do serviço responde a isto. Um contacto solto não responde.
Há um sinal público que poucos consultam: qualquer prestador de serviços com site é obrigado a divulgar o acesso ao Livro de Reclamações eletrónico, e tem 15 dias úteis para responder às reclamações submetidas. A ausência dessa informação no site diz-te alguma coisa sobre a empresa.
Se não consegues confirmar a hora na véspera, também não vais conseguir saber onde está o profissional às 10h30 do dia seguinte. Antes de fechar, percebe como se reagenda um serviço, quanto tempo antes é preciso avisar e quem atende o telefone quando o profissional está dentro de outra casa.
Esta é a parte mais subestimada. A maioria das más experiências com trabalhos em casa não vem de trabalho mal feito, vem de ninguém aparecer e de ninguém atender.
Há quatro caminhos possíveis e todos funcionam em alguma circunstância. A diferença está em quem faz a verificação, quando é que sabes o preço e a quem ligas se correr mal.
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Caminho |
Quem verifica o profissional |
Quando sabes o preço |
Quem responde se correr mal |
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Recomendação de conhecidos |
Ninguém, a não ser a experiência de quem recomendou |
Depois da visita, se houver visita |
O profissional, se atender |
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Plataformas de orçamentos |
Tu, entre as propostas que chegarem |
Depois de esperar pelas propostas |
Depende do profissional escolhido |
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Anúncios e classificados |
Tu, sem histórico para consultar |
Ao telefone, muitas vezes por alto |
Ninguém em particular |
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FIXO (Recomendado) |
O FIXO, antes de o profissional entrar na plataforma |
Antes de reservar, no ecrã |
Apoio ao cliente FIXO, antes, durante e depois |
A recomendação de conhecidos continua a ser o melhor sinal que existe, com dois problemas práticos: só serve para as áreas em que alguém que conheces já teve um problema, e o profissional recomendado está ocupado precisamente por ser bom.
As plataformas de orçamentos resolvem a questão do alcance. Descreves o trabalho, recebes propostas de vários profissionais e escolhes. Em troca, ficas com a parte trabalhosa: esperar, comparar valores que raramente incluem as mesmas coisas e decidir em quem confiar sem histórico nenhum.
O FIXO funciona ao contrário. Escolhes o serviço, o preço aparece no ecrã, indicas a morada, escolhes dia e hora, e aparece um profissional já verificado. Não há propostas para comparar nem negociação, porque o preço está definido antes de reservares. Funciona assim desde a limpeza de casas particulares até ao serviço de canalizador ou à manutenção do termoacumulador.
Não existe um preço de referência único, porque quase nenhum orçamento mede a mesma coisa. Antes de comparares dois valores, separa-os nestas parcelas:
Dois orçamentos para o mesmo trabalho podem afastar-se bastante só porque um inclui materiais e o outro não. Um preço muito abaixo dos restantes costuma ter explicação: materiais mais fracos, sem fatura, ou uma revisão do valor a meio do trabalho.
É por isto que o preço à vista muda a conversa. Num serviço com preço fixo, como o handyman para pequenos trabalhos em casa, sabes o valor antes de reservar e comparas o mesmo âmbito em todo o lado.
A conta muda outra vez quando o trabalho se repete. Para a limpeza de casas particulares ou a engomadoria com recolha, o que interessa é o custo por semana e a garantia de que alguém aparece sem teres de combinar tudo de novo de cada vez. Aí, saber o preço à partida deixa de ser conveniência e passa a ser a única forma de planear o mês.
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Tema |
O que se aplica em Portugal |
O que fazes com isso |
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Gás |
Só entidades instaladoras autorizadas pela DGEG (Lei n.º 15/2015) podem intervir. Tubos flexíveis não metálicos trocam-se a cada 5 anos |
Confirma a autorização na lista da DGEG e guarda a declaração de conformidade |
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Eletricidade |
Termo de responsabilidade pela execução e ficha eletrotécnica; inspeções periódicas a cada 5 anos nas instalações sem técnico responsável |
Pede cópia dos documentos assinados no fim do trabalho |
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Orçamento |
Não há modelo obrigatório, mas sem valor escrito não há prova do que foi combinado |
Pergunta se o preço é final ou uma estimativa a rever |
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IVA |
6% na mão de obra de empreitadas em habitação (verba 2.27), 23% se os materiais passarem 20% do total. Limpeza excluída |
Pergunta a taxa antes de fechar e confirma a menção na fatura |
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Garantia |
5 anos no artigo 1225.º do Código Civil para obras em imóveis de longa duração |
Denuncia o defeito por escrito no prazo de um ano após o descobrires |
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Reclamações |
Livro de Reclamações eletrónico obrigatório, com resposta em 15 dias úteis |
Reclama em livroreclamacoes.pt e guarda o número do processo |
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Pagamento |
Sinal é normal em obras com materiais; pagamento total adiantado não é |
Paga por fases e sempre com fatura |
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Verificação prévia |
Plataformas com profissionais verificados fazem a triagem antes de tu contratares |
Usa o FIXO quando não queres fazer a triagem sozinho |
Fazer todas estas verificações a cada trabalho dá trabalho. O FIXO existe para que não tenhas de as fazer de cada vez que uma torneira pinga.
Foi pensado para quem tem a agenda cheia e prefere resolver o assunto num telemóvel entre reuniões, em vez de passar a semana a pedir orçamentos. Se o que precisas é de uma reparação urgente, de limpeza recorrente ou de alguém de confiança para as tarefas que não tens tempo, jeito ou vontade de fazer, a ajuda bate à porta.